Termos de uso da plataforma

 

1. Introdução

Ao acessar e utilizar a plataforma deste website, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com estes termos, você não poderá utilizar nossos serviços.

 

2. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pelo nosso website.

• Conteúdo: Todos os textos, imagens, vídeos, áudios e demais materiais disponibilizados no website.

 

3. Serviços Oferecidos

O Memorial Familiar é uma plataforma dedicada preservar e eternizar as memórias das pessoas e suas famílias na Internet, através do endereço eletrônico https://memorialfamiliar.com.br/.

 

4. Cadastro de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades do Site, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, nome completo, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, mantendo-as atualizadas.

5. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais fornecidas pelos Usuários serão utilizadas de acordo com as nossas Política, disponíveis no nosso website. Ao utilizar o website, o Usuário concorda com as práticas descritas nelas políticas.

 

6. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a:

a) Ao utilizar a Plataforma MEMORIAL FAMILIAR, o(a) usuário(a) declara estar plenamente ciente de que será o(a) único(a) responsável pelas operações realizadas através de suas credenciais de acesso, sendo elas de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

b) Não utilizar o webite para fins ilegais ou não autorizados;

c) Não violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;

d) Não disseminar vírus ou qualquer outro código malicioso.

 

7. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo presente no website é de propriedade do Memorial Familiar ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e outras relativas à propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

 

8. Limitação de Responsabilidade

O Memorial Familiar atua para manter o website em funcionamento e livre de erros. No entanto, não garantimos que o website estará sempre disponível ou que seu conteúdo estará isento de erros ou omissões. O Usuário concorda que utiliza o website por sua conta e risco.

 

9. Links para Terceiros

O website pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário, não implicando em endosso ou responsabilidade do Memorial Familiar sobre o conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses websites.

 

10. Modificações nos Termos de Uso

O Memorial Familiar reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no webite. Recomenda-se que o Usuário revise os Termos de Uso periodicamente.

 

11. Disposições Gerais

a) Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

b) A falha do Memorial Familiar em exigir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

 

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão submetidas ao foro da comarca de Ibiapina, CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

13. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através:

E-mail: contato@memorialfamiliar.com.br

Telefone: +55 (11) 980112613

Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.

 

14. Aceitação dos Termos e Validade Jurídica

Ao utilizar o Site e aceitar estes Termos de Uso, o Usuário declara desde já estar de acordo, nos termos do artigo 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001, reconhecendo a validade jurídica das transações eletrônicas e demais atos realizados na plataforma.

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