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Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso
Adiante estão listadas as cláusulas e demais condições dispostas no presente Termo e Condições de Uso que regularão a utilização da plataforma Memorial Familiar.
Antes da utilização da Plataforma, é de suma importância que o(a) CONTRATANTE leia e compreenda integralmente o presente documento, bem como concorde com as suas cláusulas e demais disposições.
Antes da utilização da Plataforma, é de suma importância que o(a) CONTRATANTE leia e compreenda integralmente o presente documento, bem como concorde com as suas cláusulas e demais disposições.
Em caso de quaisquer dúvidas, a MEMORIAL FAMILIAR está ao seu total dispor para prestar esclarecimentos, bastando entrar em contato por meio de seus canais indicados no final desse documento.
Ao utilizar a Plataforma MEMORIAL FAMILIAR, mesmo que parcialmente ou a título de testes, o(a) CONTRATANTE estará vinculado(a) ao presente TERMO, concordando com as suas cláusulas e demais disposições, inclusive, relacionadas ao CONSENTIMENTO PARA O ACESSO, COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E TÉCNICAS DE PROTEÇÃO ÀS INFORMAÇÕES do(a) CONTRATANTE pela Plataforma MEMORIAL FAMILIAR, necessárias para a integral execução das suas funcionalidades ofertadas.
O(A) CONTRATANTE concorda também com as atualizações e demais modificações oportunamente havidas no Termo e Condições de Uso da Plataforma MEMORIAL FAMILIAR, necessárias para a integral execução das suas funcionalidades ofertadas.
1. DAS PARTES RELACIONADAS
1.1. O presente Termo e Condições de Uso (TERMO) é um contrato de adesão firmado entre o(a) CONTRATANTE, pessoa física ou jurídica, regularmente qualificada na Proposta Comercial, e a Memorial Familiar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 00.000.000/0000-00, situada na R. Sinha Melo, doravante denominada simplesmente “MEMORIAL FAMILIAR”, para uso da Plataforma denominado MEMORIAL FAMILIAR (SOFTWARE), disponibilizado nesse ato por meio do site “https:// memorialfamiliar.com.br” (WEBSITE), compreendendo o programa de computador e podendo incluir os meios físicos associados, bem como quaisquer materiais e documentações físicas ou eletrônicas, dentre outros.
2.DAS DEFINIÇÕES
2.1. Com vistas à perfeita compreensão desse Termo e Condições de Uso, estabelecem-se as definições dos vocábulos utilizados:
a. PROPOSTA: é o documento contendo as condições comerciais, técnicas e operacionais aplicáveis a plataforma MEMORIAL FAMILIAR;
b. TERMO: significa esse instrumento que regerá a relação comercial entre o(a) CONTRATANTE e a MEMORIAL FAMILIAR, especificando os direitos, obrigações e demais avenças estabelecidas de comum acordo entre as Partes;
c. MEMORIAL FAMILIAR: nome da Plataforma cujos termos de utilização, ora se definem, composta por ferramentas e facilidades para gestão de cadastros de pessoas;
d. DADOS DO(A) CONTRATANTE: significa qualquer dado, informação ou material fornecido ou enviado pelo(a) CONTRATANTE para a Plataforma durante o uso;
e. ADMINISTRADOR(A): significa aquele(a) usuário(a) designado(a) pelo(a) CONTRATANTE e que está autorizado(a) a criar contas de usuário(s) e administrar a Plataforma;
f. CONTRATADA: É a Memorial Familiar, que possui a propriedade da PLATAFORMA MEMORIAL FAMILIAR;
g. PLATAFORMA MEMORIAL FAMILIAR: site via Web que será acessado através do endereço https://xxxxxxxxxxx e que possibilitará o acesso livre as informações das pessoas nelas cadastradas, que também tem o acesso a área do cliente que permite realizar as gestão através de USUÁRIO(S) AUTORIZADO(S);
h. USUÁRIO(S) AUTORIZADO(S): é(são) a(s) pessoas físicas autorizadas pelo(a) CONTRATANTE, para que possa(m) ter acesso a Plataforma MEMORIAL FAMILIAR, através de login e senha;
i. ASSINATURA ELETRÔNICA: assinatura realizada através de um mecanismo eletrônico que é validada por um conjunto de dados e evidências digitais, definidas em comum acordo pelas Partes envolvidas no documento; ej. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: significa invenções não patenteadas, pedidos de patente, patentes, direitos de design, copyrights, marcas comerciais, marcas de serviço, marcas, direitos de nome de domínio, direitos de trabalho de máscara, know-how e outros direitos de segredo de negócio, e outros direitos de propriedade intelectual, derivativos dos mesmos, e formas de proteção de natureza semelhante em qualquer lugar do mundo.
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